Estes Termos de Uso ("Termos") foram atualizados pela última vez em 05/03/2021.
O aceite destes Termos de Uso configuram uma licença de uso não exclusiva das ferramentas tecnológicas contidas na Plataforma Kebook aos usuários. As ferramentas tecnológicas são licenciadas no estado em que se encontram, podendo ser modificadas, substituídas ou removidas da Plataforma Kebook a qualquer momento, sem aviso prévio. O respeito às condições destes Termos de Uso é essencial para o uso legítimo de tais ferramentas.
O usuário expressamente declara que tem conhecimento e concorda com os Termos de Uso da Plataforma Kebook, inclusive com as Políticas de Privacidade e de Direitos Autorais que, apesar de apresentadas em textos separados, são parte integrante destes. O uso das ferramentas tecnológicas contidas na Plataforma Kebook em discordância com os termos a seguir poderá implicar a suspensão do acesso à conta ou o cancelamento do cadastro do usuário, o consequente e imediato encerramento da licença de uso previamente existente e eventuais outras sanções, conforme adiante detalhado.
Provedora das ferramentas tecnológicas e prestadora de serviços.
As ferramentas tecnológicas contidas na Plataforma Kebook são disponibilizadas pela Kebook LTDA, empresa brasileira, sediada na Rua Pedro Bunn 900 CEP: 88111-120 São José, SC, Brasil, para serem utilizadas em qualquer país do mundo.
Sempre que as expressões abaixo forem usadas nestes Termos de Uso, elas terão o significado abaixo:
Plataforma online que se destina a aproximar instrutores, afiliados e assinantes interessados nos conteúdos divulgados por meio das ferramentas tecnológicas contidas na plataforma;
Conteúdo em diversos formatos digitais (vídeo, áudio, texto, software etc.), também denominado produto digital ou curso, criado pelo instrutor ou por terceiro que tenha recebido autorização em caráter de exclusividade para exploração comercial e que é disponibilizado pelo instrutor para divulgação, promoção e comercialização mediante o uso das ferramentas tecnológicas contidas na Plataforma Kebook;
Qualquer pessoa que acesse a Plataforma Kebook, independentemente do fato de ter feito ou não o seu cadastro como instrutor, afiliado ou assinante;
Usuário titular de direitos de propriedade intelectual de um conteúdo ou detentor de autorização válida para exploração comercial em caráter de exclusividade do conteúdo e que utiliza as ferramentas tecnológicas contidas na Plataforma Kebook para viabilizar a divulgação, a promoção e a comercialização de tal conteúdo. Também serão considerados como instrutores aqueles usuários que atuem em parceria com outro instrutor para o lançamento, divulgação e comercialização conjunta de produtos digitais. Tal instrutor, denominado co-instrutor observará integralmente os presentes Termos de Uso e Políticas da Kebook, além das regras e termos de criação conjunta de um produto digital aceitos por instrutor e co-instrutor no momento da constituição da parceria na Plataforma Kebook;
Usuário que se cadastra no programa Kebook de promoção de produtos digitais, e, mediante o uso das ferramentas tecnológicas contidas na Plataforma Kebook, divulga produtos digitais, em sites, blogs, páginas e comunidades em redes sociais etc, e recebe remuneração se alguma negociação for concretizada em razão de suas ações promocionais conforme registro identificador desse afiliado nas ferramentas tecnológicas de rastreamento da Kebook;
Usuário que adquire produtos digitais mediante o uso das ferramentas tecnológicas disponibilizadas pela Plataforma Kebook;
A missão da Kebook é transformar vidas por meio do conhecimento. Qualquer pessoa, em qualquer lugar, pode criar, submeter para aprovação e ministrar cursos educacionais (instrutores) desde que os mesmos cumpram os requisitos exigidos pela Kebook e inscrever-se nos cursos educacionais para aprender (assinantes). Consideramos que nosso modelo de marketplace é a melhor maneira para oferecer conteúdo educacional de valor aos nossos usuários. E para que tudo funcione da melhor forma possível são necessárias regras para assegurar a segurança de nossa plataforma e nossos serviços para o usuário, para nossa empresa e nossa comunidade de assinantes e instrutores. Estes Termos se aplicam a todas as atividades do usuário no site da Kebook, aplicativos móveis da Kebook, aplicativos para TV, APIs e outros serviços afins (“Serviços”).
Ao publicar um curso na plataforma da Kebook, o usuário deverá também concordar com os Termos do Instrutor. Fornecemos também detalhes sobre o processamento de dados pessoais de nossos assinantes e instrutores em nossa Política de Privacidade.
Você precisará ter uma conta para utilizar a plataforma Kebook. Guarde sua senha em um lugar seguro, porque você é o responsável por todas as atividades referentes à sua conta. Caso você suspeite de que alguém esteja usando sua conta, entre em contato com nossa Equipe de Suporte. Você precisa ter alcançado a idade de consentimento para usar os serviços online da Kebook no seu país.
Você precisará ter uma conta para utilizar a plataforma Kebook, inclusive para comprar um produto digital e se inscrever nele, ou para submeter um produto digital para aprovação. Ao criar e manter sua conta, você precisará fornecer, e continuar fornecendo, informações completas e precisas, incluindo um endereço de e-mail válido. Você será completamente responsável por sua conta e por tudo o que acontecer com ela, incluindo quaisquer danos ou prejuízos causados (a Kebook ou a qualquer outra pessoa) por alguém que utilize sua conta sem autorização. Isso significa que você precisará tomar cuidado com sua senha. Não é permitido transferir sua conta para outra pessoa, nem utilizar a conta de qualquer outra pessoa. Se você entrar em contato conosco para solicitar acesso a uma conta, somente concedemos esse acesso se você puder fornecer as informações necessárias para comprovar que é proprietário da conta. Em caso de falecimento do usuário, a respectiva conta será encerrada.
Você não tem autorização para compartilhar as credenciais de login com qualquer outra pessoa. O que acontece com sua conta é de sua responsabilidade e a Kebook não interferirá em controvérsias entre assinantes ou instrutores que tenham compartilhado credenciais de login. Você deverá nos comunicar imediatamente se vier a saber que outra pessoa está usando sua conta sem sua permissão (ou se suspeitar de qualquer outra violação de segurança), entrando em contato com nossa Equipe de Suporte. Possivelmente, você precisará fornecer algumas informações para que possamos confirmar que é, de fato, o dono da conta.
Assinantes e instrutores devem ter, pelo menos, 18 anos de idade para criar uma conta na Kebook e usar os Serviços. Se você ainda não tiver 18 anos de idade, mas já tiver a idade mínima para o consentimento de serviços on-line no país onde mora (por exemplo, 13 anos nos EUA ou 16 em alguns países da Europa), você não poderá criar uma conta, mas sugerimos pedir para seu pai, sua mãe ou outro responsável abrir uma conta e ajudar você a se inscrever em cursos apropriados. Caso ainda não tenha alcançado a idade de consentimento para o uso de serviços on-line, você não poderá criar uma conta na Kebook. Se descobrirmos que você criou uma conta que infringe essas regras, encerraremos essa conta. De acordo com os Termos do Instrutor, você tem que comprovar sua identidade antes de receber autorização para submeter um curso para publicação na Kebook.
Para encerrar a conta a qualquer momento, siga as etapas apresentadas aqui. Consulte nossa Política de Privacidade e verifique o que acontece quando o usuário encerra a conta.
Ao inscrever-se em um curso, o usuário receberá uma licença da Kebook para visualizá-lo por meio da Plataforma Kebook, mas não para outros fins. É proibido transferir ou revender cursos por qualquer meio. O usuário receberá uma licença de acesso por um período determinado pelo instrutor, exceto quando necessário desativar o curso por razões especiais, legais ou de política.
De acordo com os Termos do Instrutor, ao publicarem um curso na Kebook, os instrutores concedem à Kebook uma licença para oferecer o curso aos assinantes. Isso significa que a Kebook tem o direito de sublicenciar o curso para os assinantes que se inscreverem nele. Como assinante, ao se inscrever em um curso, independentemente de ser gratuito ou pago, o usuário recebe da Kebook uma licença para visualizar o curso pela plataforma da Kebook. A licença não confere ao usuário nenhum direito de revender o curso por nenhum meio (inclusive por compartilhamento das informações da conta com um comprador ou por download ilegal do curso e compartilhamento do curso em sites de torrent).
Em termos legais e mais abrangentes, a Kebook concede ao usuário (como assinante) uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e visualizar os produtos digitais e conteúdos associados cujas taxas necessárias tenham sido pagas, exclusivamente para fins pessoais, não comerciais e educacionais, através dos Serviços, de acordo com estes Termos e quaisquer condições ou restrições associadas a um determinado curso ou recurso de nossos Serviços. Todas as outras formas de uso são expressamente proibidas. É proibido reproduzir, distribuir, transmitir, ceder, vender, transmitir por rádio ou televisão, alugar, compartilhar, emprestar, modificar, adaptar, editar, criar obras derivadas, sublicenciar ou de qualquer outra forma transferir ou usar qualquer curso, salvo mediante permissão explícita, em acordo escrito, assinado por um representante autorizado da Kebook. Essa condição se aplica também a qualquer conteúdo que possa ser acessado por meio de qualquer uma de nossas APIs.
Concedemos uma licença de acesso por período determinado pelo instrutor e divulgado na página de vendas aos assinantes quando eles se inscrevem em um curso. No entanto, reservamo-nos o direito de revogar qualquer licença de acesso e uso dos cursos, a qualquer momento, se decidirmos ou formos obrigados a desativar o acesso a um curso por razões especiais, legais ou de política, por exemplo, se o curso em que o usuário se inscreveu for objeto de reclamação de direitos autorais ou se for constatado que o conteúdo do curso viola nossas Diretrizes de Confiança e Segurança. O acesso por período determinado não é aplicável a recursos e serviços complementares associados a um curso. Por exemplo, as legendas de tradução dos cursos podem ser desativadas pelos instrutores a qualquer momento, e o instrutor pode decidir, a qualquer momento, deixar de fornecer assistência pedagógica ou serviços de perguntas e respostas associados ao curso. Vale ressaltar, pois, que o acesso por período determinado se refere ao conteúdo do curso, mas não ao instrutor.
Os Instrutores não podem conceder licenças de cursos diretamente ao assinante. Qualquer licença direta será considerada nula e sem efeito e constituirá uma violação destes Termos.
Ao efetuar um pagamento, o usuário concorda em usar um método de pagamento válido. Em caso de insatisfação com o curso, a Kebook oferece reembolso ou crédito, no prazo de 7 dias, para a maioria dos cursos comprados.
Os preços dos cursos na Kebook são determinados com base nos Termos do Instrutor e na nossa Política de Promoções. Em alguns casos, o preço de um curso oferecido no site da Kebook pode não ser exatamente igual ao preço oferecido em nossos aplicativos para dispositivos móveis ou TV, devido aos sistemas de preços dos provedores das plataformas móveis e às respectivas políticas sobre implementação de vendas e promoções.
Regularmente, realizamos promoções e ofertas dos nossos cursos. Alguns cursos são oferecidos com desconto somente por determinado período. O preço aplicável a um curso será o preço no momento em que o usuário concluir a compra do curso (na finalização da compra). Qualquer preço oferecido para um determinado curso também poderá ser diferente, quando o usuário estiver conectado em sua conta, do preço disponível para usuários que não são cadastrados ou não estão conectados, pois algumas promoções estão disponíveis apenas para novos usuários.
O usuário concorda em pagar as taxas dos cursos comprados e nos autoriza a cobrar ao seu cartão de débito ou crédito ou processar outros meios de pagamento (como Boleto, SEPA, débito direto ou carteira móvel) em relação a essas taxas. A Kebook trabalha com parceiros de processamento de pagamentos terceirizados para oferecer ao usuário os métodos de pagamento mais convenientes possíveis no país em que residem e para manter a segurança das informações de pagamento do usuário. Consulte nossa Política de Privacidade para obter mais detalhes.
Ao fazer uma compra, o usuário concorda em não usar nenhum método de pagamento inválido ou não autorizado. Se o método de pagamento falhar e, mesmo assim, o usuário conseguir acessar o curso no qual está se inscrevendo, ele concorda em pagar as taxas correspondentes no prazo de 7 (sete) dias a contar do recebimento de nossa notificação. Reservamo-nos o direito de desativar o acesso a qualquer curso cujo pagamento não tenha sido devidamente efetuado.
Se o curso comprado não for o que o usuário esperava, este poderá solicitar, dentro de 7 dias da compra do curso, um crédito de reembolso ou reembolso em sua conta por parte da Kebook. Reservamo-nos o direito de aplicar o reembolso como crédito ou reembolso na forma de pagamento original, a nosso critério, de acordo com a capacidade dos nossos parceiros de processamento de pagamentos ou da plataforma onde o curso foi comprado (site, aplicativo para dispositivos móveis ou TV), ou com base em outros critérios. Nenhum reembolso caberá ao usuário se este o solicitar após o prazo limite de garantia de 7 dias. Contudo, se um curso adquirido for desativado por questões jurídicas ou de política, você terá direito a reembolso, mesmo após o limite de 7 dias. A Kebook também se reserva o direito de reembolsar os assinantes depois do limite de 7 dias em caso de suspeita ou confirmação de fraude na conta.
Para solicitar o reembolso, siga as etapas descritas aqui. Conforme detalhado nos Termos do instrutor, os instrutores concordam que os assinantes têm o direito de receber esses reembolsos.
Se decidirmos disponibilizar créditos de reembolso na sua conta, esses créditos serão aplicados automaticamente na próxima compra de algum curso no nosso site, mas não poderão ser usados em compras feitas em aplicativos de dispositivos móveis ou de TV. Os créditos poderão expirar, se não forem usados dentro do período especificado, e não têm valor monetário, em cada caso exceto quando exigido de outra forma por legislação aplicável.
A nosso critério, se acreditarmos que o usuário esteja abusando de nossa política de reembolso, como no caso de já ter consumido uma parte significativa de um curso para o qual ele esteja solicitando reembolso, ou se ele já tiver recebido reembolso de um curso anteriormente, reservamo-nos o direito de recusar esse reembolso, banir a conta desse usuário e/ou restringir qualquer uso futuro dos Serviços. Se banirmos sua conta ou desativarmos seu acesso a um curso em virtude de violação destes Termos ou de nossas Diretrizes de Confiança e Segurança, o usuário não terá direito a reembolso.
A Kebook ou seus parceiros podem oferecer códigos promocionais ou de presente aos assinantes. Determinados códigos podem ser resgatados na forma de créditos promocionais ou de presente aplicados à conta da Kebook, podendo, posteriormente, ser usados para a compra de cursos elegíveis na nossa plataforma, sujeitos aos termos referentes aos códigos. Outros códigos podem ser resgatados diretamente para cursos específicos.
Esses códigos e créditos, além de qualquer valor promocional relacionado a eles, podem expirar se não forem usados dentro do período especificado na conta da Kebook do usuário. Códigos promocionais ou de presente oferecidos pela Ebook não podem ser resgatados em espécie, a menos que especificado de outra forma nos termos referentes aos códigos, ou à medida que exigido por lei aplicável. Os códigos promocionais ou de presente oferecidos por um parceiro estão sujeitos às políticas de reembolso do respectivo parceiro. Caso o usuário tenha múltiplos valores de crédito a serem resgatados, a Kebook pode determinar qual dos créditos será aplicado à compra. Para obter mais informações, acesse nossa Página de Suporte e leia os termos referentes aos seus códigos.
O usuário só poderá usar a Kebook para fins lícitos. O usuário é responsável por todo o conteúdo que publicar em nossa plataforma. Cabe ao usuário manter as avaliações, perguntas, publicações, cursos e outros conteúdos transferidos de acordo com o previsto em nossas Diretrizes de Confiança e Segurança e com a lei e respeitar os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas. Podemos encerrar a conta do usuário por transgressões repetidas ou graves. Caso o usuário suspeite de que alguém esteja infringindo seus direitos autorais em nossa plataforma, cabe ao usuário avisar-nos.
É proibido acessar ou usar os Serviços ou criar uma conta para fins ilícitos. O uso dos Serviços e o comportamento na nossa plataforma, por parte do usuário, devem estar em conformidade com todas as leis ou regulamentações locais ou nacionais aplicáveis do país em que reside. O usuário é exclusivamente responsável pelo conhecimento e cumprimento das leis e regulamentações que lhe sejam aplicáveis.
Caso o usuário seja um assinante, os serviços permitem fazer perguntas aos instrutores dos cursos em que estiver inscrito e publicar avaliações dos cursos. Em determinados cursos, o instrutor pode convidar o usuário a enviar conteúdo como “lição de casa” ou testes. É proibido ao usuário publicar ou enviar conteúdo que não lhe pertença.
Caso seja um instrutor, o usuário poderá enviar cursos para publicação na plataforma e também se comunicar com os assinantes que se inscreveram nos cursos. Em ambos os casos, o usuário deverá acatar a lei e respeitar os direitos dos outros: é proibido publicar qualquer curso, pergunta, resposta, avaliação ou outro conteúdo que viole as leis ou regulamentações locais ou nacionais do país em que reside. O usuário é exclusivamente responsável por todos os cursos, conteúdos e ações que publicar ou realizar pela plataforma e pelos Serviços, bem como pelas respectivas consequências. Cabe ao usuário entender todas as restrições de direitos autorais estabelecidas nos Termos do Instrutor antes de enviar qualquer curso para publicação na Kebook.
Se formos notificados de que o curso ou conteúdo do curso do usuário viola a lei ou os direitos de terceiros (por exemplo, se for estabelecido que viola a propriedade intelectual ou os direitos de imagem de terceiros ou se trata de uma atividade ilícita), se descobrirmos que o conteúdo ou o comportamento do usuário viola nossas Diretrizes de Confiança e Segurança ou se acreditarmos que o conteúdo ou o comportamento do usuário é ilícito, inadequado ou censurável (por exemplo, se o usuário se passar por outra pessoa), poderemos remover de nossa plataforma o conteúdo do usuário. A Kebook acata as leis de direitos autorais. Consulte nossa Política de Propriedade Intelectual para obter mais detalhes.
A Kebook tem o arbítrio de impor estes Termos e nossas Diretrizes de Confiança e Segurança. Poderemos rescindir ou suspender a permissão do usuário de usar nossa plataforma e nossos Serviços ou encerrar a conta do usuário a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo a violação destes Termos, se o usuário deixar de pagar quaisquer taxas quando devidas, mediante solicitação de aplicação da lei ou de órgãos governamentais, por longos períodos de inatividade, por questões ou problemas técnicos inesperados, ou em caso de suspeita de envolvimento do usuário em atividades fraudulentas ou ilícitas, ou por qualquer motivo de nosso exclusivo critério. Após a rescisão, poderemos excluir a conta e o conteúdo do usuário, bem como impedir que o usuário acesse e use novamente as plataformas e os Serviços. O conteúdo do usuário ainda poderá permanecer disponível nas plataformas, mesmo após encerramento ou suspensão da conta, conforme nossa Política de Privacidade. O usuário concorda que não teremos nenhuma responsabilidade perante ele ou terceiros pelo encerramento da conta, remoção do conteúdo ou bloqueio de acesso a nossas plataformas e serviços.
Se um de nossos instrutores publicar um curso que viole os direitos autorais ou marcas comerciais do usuário, o usuário deverá nos informar. De acordo com os Termos do Instrutor, exigimos que os instrutores acatem a lei e respeitem os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Para obter mais detalhes sobre como entrar com uma reivindicação de violação de direitos autorais ou de marca comercial junto à Kebook, consulte nossa Política de Propriedade Intelectual.
Os assinantes obtêm o material dos cursos em etapas. Isso significa que eles não obtêm o conteúdo de uma só vez, mas obtêm acesso a ele em um momento específico definido pelo instrutor.
É responsabilidade do instrutor definir a periodicidade com que entrega os materiais de aprendizagem aos assinantes, o que lhe permite ser capaz de regular a qualidade do ensino que está sendo ministrado a distância e garantir que todos seguem um correto fluxo de aprendizagem.
O usuário mantém a propriedade do conteúdo por ele publicado em nossa plataforma, inclusive os cursos. Temos permissão para compartilhar o conteúdo do usuário com qualquer pessoa por meio de qualquer mídia, inclusive o de promovê-lo por meio de publicidade em outros sites.
O conteúdo publicado como assinante ou instrutor (inclusive cursos) continua pertencendo ao usuário. Ao publicar cursos e outros conteúdos, o usuário permite que a Kebook o reutilize e o compartilhe, mas o usuário não perderá os direitos de propriedade que porventura tenha sobre o conteúdo. Caso seja um instrutor, cabe ao usuário entender os termos de licença do curso detalhados nos Termos do Instrutor.
Ao publicar conteúdo, comentários, perguntas e avaliações, e ao nos enviar ideias e sugestões para novos recursos ou aprimoramentos, o usuário autoriza a Kebook a usar e compartilhar esse conteúdo com qualquer pessoa, distribuí-lo e promovê-lo em qualquer plataforma e em qualquer mídia, bem como nele fazer modificações ou edições que consideramos adequadas.
Em linguagem jurídica, ao enviar ou publicar conteúdo nas plataformas, ou por meio delas, o usuário nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties (com direito de sublicenciar), para usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir o conteúdo em qualquer mídia ou método de distribuição (ora existente ou desenvolvido posteriormente). Inclui-se aí a disponibilização do conteúdo do usuário para outras empresas, organizações ou indivíduos que mantenham parceria com a Kebook para associação, transmissão em meios de comunicação, distribuição ou publicação do conteúdo em outros tipos de mídia, além do uso de seu conteúdo para fins de marketing. O usuário também renuncia a quaisquer direitos de privacidade, publicidade, ou a quaisquer outros direitos de natureza similar a todos esses usos, nos termos permitidos pela lei em vigor. O usuário declara e garante possuir todos os direitos, poderes e autoridade necessários para nos autorizar a usar qualquer conteúdo que enviar. O usuário também concorda com todas essas formas de uso do conteúdo sem implicação de recebimento de nenhuma remuneração.
Qualquer pessoa pode usar a Kebook para criar e publicar cursos, e instrutores e assinantes podem interagir para fins de ensino e aprendizado. Como outras plataformas em que as pessoas podem publicar conteúdo e interagir, há sempre risco de falhas, cabendo ao usuário o risco de utilizar a Kebook.
Nosso modelo de plataforma significa que não revisamos nem editamos os cursos quanto a questões legais, não estando capacitados a determinar a legalidade do conteúdo dos cursos. Não exercemos nenhum controle editorial sobre os cursos oferecidos na plataforma e, como tal, não garantimos, de forma alguma, a confiabilidade, validade, precisão ou veracidade dos cursos. Ao se inscrever em um curso, caberá ao usuário o risco de confiar em qualquer informação fornecida pelo instrutor.
Ao usar os Serviços, o usuário poderá ser exposto a conteúdo que considere ofensivo, indecente ou censurável. A Kebook não tem responsabilidade por impedir que o usuário acesse esse conteúdo, nem pelo acesso ou inscrição em nenhum curso, até onde permitido pela lei aplicável. Isso também se aplica a qualquer curso relacionado a saúde, bem-estar e exercícios físicos. O usuário reconhece os riscos e perigos inerentes à natureza extenuante deste tipo de curso e, ao se inscrever nesses cursos, opta por assumir esses riscos voluntariamente, inclusive o risco de doenças, lesões corporais, incapacidade ou morte. O usuário assume total responsabilidade pelas escolhas feitas antes, durante e depois de sua inscrição em um curso.
Ao interagir diretamente com um assinante ou um instrutor, cabe ao usuário ter cuidado com o tipo de informações pessoais compartilhadas. Embora restringimos os tipos de informações que os instrutores possam solicitar aos assinantes, não controlamos o que os assinantes e os instrutores fazem com as informações obtidas de outros usuários na plataforma. Para a própria segurança, o usuário não deve compartilhar seu e-mail ou outras informações pessoais sobre si.
Não contratamos nem empregamos instrutores, nem nos responsabilizamos por nenhuma interação entre instrutores e assinantes. Não nos responsabilizamos por conflitos, reclamações, perdas, lesões ou danos, de qualquer tipo, que possam advir da conduta de instrutores ou assinantes.
Ao usar nossos Serviços, o usuário encontrará links para outros sites que não nos pertencem nem controlamos. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo nem por nenhum outro aspecto de sites de terceiros, inclusive pelas informações por eles coletadas sobre o usuário. Recomenda-se que o usuário leia também os termos e condições e políticas de privacidade desses sites.
A Kebook é proprietária da plataforma e Serviços da Kebook, inclusive do site, aplicativos e serviços presentes e futuros, bem como itens tais como logotipos, API, códigos e conteúdo criados por nossos funcionários. É proibido adulterá-los ou usá-los sem autorização.
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Ao acessar ou usar a plataforma ou os Serviços da Kebook, é proibido:
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Acessar, pesquisar ou tentar acessar ou pesquisar nossa plataforma por qualquer meio (automatizado ou não) que não seja por meio de nossas funcionalidades de pesquisa atualmente disponíveis, fornecidas por meio de nosso site, aplicativos móveis ou API (e somente de acordo com os termos e condições da API). É proibido usar meios de scrape, spider, robôs ou outros meios automatizados, de qualquer tipo, para acessar os Serviços de alguma forma, usar os Serviços para enviar informações de identificação da origem alteradas, enganosas ou falsas (como o envio de comunicações por e-mail que pareçam falsamente ser da Kebook); ou interferir no acesso, ou interrompê-lo (ou tentar fazê-lo), de qualquer usuário, host ou rede, inclusive, entre outros, o envio de vírus, sobrecarga, flooding, spam ou bombardeios de e-mail nas plataformas ou serviços, ou de alguma forma interferir ou criar uma carga indevida sobre os Serviços.
Estes Termos têm o mesmo efeito de qualquer outro contrato e contêm termos legais importantes que nos protegem de várias situações que podem ocorrer e esclarecem a relação legal entre a Kebook e o usuário.
O usuário concorda que, ao se cadastrar, acessar ou usar nossos Serviços, aceita firmar e se obrigar a um contrato jurídico com a Kebook. Caso não concorde com estes Termos, o usuário não deverá se cadastrar, acessar ou usar nenhum de nossos Serviços.
No caso de instrutores que aceitem estes Termos e usem nossos Serviços em nome de uma empresa, organização, governo ou outra pessoa jurídica, o usuário declara e garante estar autorizado a fazê-lo.
Qualquer versão destes Termos em um idioma diferente do Português é fornecida por conveniência, e você entende e concorda que o idioma Português terá precedência em caso de algum conflito.
Estes Termos (inclusive quaisquer acordos e políticas a eles vinculados) constituem o contrato integral entre o usuário e a Kebook (que incluem, no caso de instrutores, os Termos do Instrutor e a Política de Promoções).
Se alguma parte destes Termos for considerada inválida ou não aplicável pela lei vigente, esta disposição será considerada substituída por uma disposição válida e aplicável que melhor corresponda à intenção da disposição original. O restante dos Termos continuará em vigor.
Mesmo que não exercemos nossos direitos imediatamente ou deixemos de exercer algum direito em determinado caso, isto não significa que renunciamos aos nossos direitos ao abrigo destes Termos, podendo a Kebook decidir por fazê-los cumprir no futuro. Se optarmos por renunciar a qualquer um dos nossos direitos em casos específicos, isto não significa que renunciamos aos nossos direitos como um todo ou no futuro.
As seguintes seções sobreviverão à expiração ou rescisão destes Termos: Seções 2 (Inscrição em cursos e acesso por período determinado), 5 (Direitos da Kebook sobre o conteúdo publicado pelo usuário), 6 (Utilização da Kebook ao risco do próprio usuário), 7 (Direitos da Kebook), 8 (Termos legais - Diversos) e 9 (Resolução de Conflitos).
Poderão ocorrer casos em que nossa plataforma pare de funcionar, seja para fins de manutenção planejada ou por algum erro no site. Poderão ocorrer casos em que algum dos nossos instrutores faça declarações enganosas nos cursos por eles ministrados. Poderão também ocorrer casos relacionados a problemas de segurança. Estes são apenas exemplos. O usuário aceita não ter direito a nenhum recurso contra a Kebook em nenhum destes casos que envolvam falhas de funcionamento. Em linguagem jurídica e mais completa, os Serviços e o respectivo conteúdo são fornecidos “tal qual estão” e “conforme disponíveis”. A Kebook (e respectivas afiliadas, fornecedores, parceiros e representantes) não presta nenhuma declaração ou garantia sobre a adequação, confiabilidade, disponibilidade, pontualidade, segurança, falta de erros ou precisão dos Serviços ou respectivo conteúdo, e expressamente se isenta de quaisquer garantias ou condições (expressas ou implícitas), inclusive garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, título e não violação. A Kebook (e respectivas afiliadas, fornecedores, parceiros e representantes) não presta nenhuma garantia de que o usuário obterá resultados específicos ao utilizar os serviços. O uso dos Serviços (inclusive de qualquer conteúdo) por parte do usuário é inteiramente por conta e risco do usuário.
Poderemos optar por cessar a disponibilização de determinados recursos dos Serviços, a qualquer momento e por qualquer motivo. Em nenhuma circunstância a Kebook ou respectivas afiliadas, fornecedores, parceiros e representantes serão responsabilizados por nenhum dano devido a tais interrupções ou indisponibilidade de tais recursos.
Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas no desempenho de nenhum dos Serviços causados por eventos que fujam ao nosso controle, tais como atos de guerra, hostilidade ou sabotagem; desastres naturais; falhas de eletricidade, internet ou telecomunicação; ou restrições governamentais.
Há riscos inerentes ao uso de nossos Serviços; por exemplo, ao se inscrever em um curso de saúde e bem-estar, como ioga, e sofrer uma lesão. O usuário aceita plenamente esses riscos e concorda em não ter o direito de pleitear indenizações, mesmo que sofra perdas ou danos por usar nossa plataforma e nossos serviços. Em linguagem jurídica e mais completa, até onde permitido por lei, a Kebook (e as empresas do nosso grupo, fornecedores, parceiros e representantes) não se responsabilizará por qualquer dano indireto, incidental, punitivo ou consequenciais (inclusive perda de dados, receita, lucro ou oportunidades de negócios, ou danos físicos ou morte), seja decorrente de contrato, garantia, responsabilidade civil, responsabilidade pelo produto, ou outra, mesmo que tenhamos sido avisados antecipadamente da possibilidade de danos. Nossa responsabilidade (e a responsabilidade de cada uma das empresas do nosso grupo, fornecedores, parceiros e representante) para com o usuário ou quaisquer terceiros, sob qualquer circunstância, limita-se ao maior valor entre R$ 100,00 (cem reais) ou a quantia que o usuário nos tiver pago nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que deu origem às reivindicações.
Caso o comportamento do usuário implique problemas legais, a Kebook poderá recorrer legalmente contra o usuário. O usuário concorda em indenizar, defender (se assim solicitado) e isentar a Kebook, as empresas do grupo e seus executivos, diretores, fornecedores, parceiros e representantes contra qualquer reivindicação, demanda, perda, dano ou despesa de terceiros (inclusive honorários advocatícios razoáveis) decorrentes (a) do conteúdo que o usuário publicar ou enviar, (b) do uso dos Serviços por parte do usuário, (c) da violação destes Termos por parte do usuário, ou (d) da violação de quaisquer direitos de terceiros por parte do usuário. A obrigação de indemnização por parte do usuário sobreviverá à expiração destes Termos e do uso dos Serviços por parte do usuário.
Quando esses Termos mencionam "Kebook", é em referência à entidade da Kebook com quem o contrato está sendo celebrado. Caso você seja um assinante, a entidade contratante e a lei regente geralmente são determinadas de acordo com seu local de residência.
Nenhuma ação, independentemente da forma, decorrente ou relacionada a este Contrato poderá ser proposta por nenhuma das partes transcorrido mais de um (1) ano desde a causa da ação, exceto nos casos em que essa limitação não possa ser imposta por lei.
Qualquer aviso ou outra comunicação a ser fornecida ao abrigo deste instrumento será feito por escrito e entregue por recibo de recebimento de correspondência registrado ou certificado ou por e-mail (pela Kebook, para o e-mail associado à conta do usuário, ou pelo usuário, para sac@kebook.com.br).
A Kebook e o usuário concordam em não haver, entre si, nenhuma relação de empreendimento conjunto (Joint venture), parceria, emprego, prestação de serviço ou representação.
É proibido ao usuário ceder ou transferir estes Termos (ou os direitos e licenças por eles concedidos). Por exemplo, ao cadastrar uma conta como funcionário de uma empresa, o usuário não poderá transferir a conta para outro funcionário. À Kebook é permitido ceder estes Termos (ou os direitos e licenças por eles concedidos) a outra empresa ou pessoa, sem restrições. Nada que conste nestes Termos confere nenhum direito, benefício ou recurso a nenhuma outra pessoa física ou jurídica. O usuário concorda que sua conta é intransferível e que todos os direitos sobre a sua conta e outros direitos previstos nestes Termos terminam após sua morte.
Em caso de conflitos, nossa equipe de suporte fará o possível para resolver o problema. Caso não se chegue a um acordo, as opções serão recorrer ao tribunal do foro da comarca de São José/SC, Brasil, com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja. É proibido apresentar a reivindicação em outro tribunal ou participar de ação coletiva não individual contra a Kebook.
Esta seção sobre resolução de conflitos só se aplicará se o usuário residir no Brasil. A maioria dos conflitos consegue ser resolvida. Por isso, antes de impetrar uma ação jurídico formal, tente, em primeiro lugar, entrar em contato com nossa equipe de suporte.
Qualquer uma das partes poderá apresentar uma reclamação perante o tribunal do foro da comarca de São José/SC, Brasil, ou em qualquer outro lugar decidido de comum acordo com a Kebook, desde que a reivindicação se qualifique para ser apresentada naquele tribunal.
A Kebook e o usuário concordam que só poderão mover ações entre si individualmente. Isso significa que: (a) nenhuma das partes poderá mover uma ação como autor ou membro de classe em ação coletiva, ação consolidada ou ação representativa; (b) o árbitro não poderá combinar ações de várias pessoas em um único caso (nem presidir nenhuma ação consolidada, coletiva ou representativa); e (c) a decisão do árbitro no caso de uma pessoa só poderá afetar aquele usuário, e não outros usuários, e não poderá ser usada para decidir conflitos de outros usuários.
Não obstante a seção "Atualização destes Termos" abaixo, se a Kebook alterar a seção “Resolução de Conflitos” após a última data em que usuário indicou aceitação destes Termos, o usuário poderá rejeitar a alteração mediante notificação por escrito à Kebook sobre a rejeição, seja por correspondência ou entrega em mãos para: Kebook, Rua Pedro Bunn 900 CEP: 88111-120 São José, SC, Brasil ou por e-mail enviado pelo endereço de e-mail associado à conta do usuário para: juridico@kebook.com.br, no prazo de até 7 dias após a data em que a alteração entrou em vigor, conforme indicado no texto acima em "data da última atualização". Para ter efeito, a notificação deverá incluir o nome completo do usuário e indicar claramente a intenção de rejeição das alterações feitas na seção "Resolução de Conflitos". Ao rejeitar as alterações, o usuário concorda em arbitrar qualquer conflito entre ele e a Kebook de acordo com as disposições desta seção "Resolução de conflitos" na última data em que indicou a aceitação destes Termos.
De tempos em tempos, a Kebook poderá atualizar estes Termos para esclarecer nossas práticas ou para refletir práticas novas ou diferentes (como quando adicionamos novos recursos), reservando-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar e/ou fazer alterações nestes Termos, a qualquer momento e sem aviso prévio. Salvo indicação em contrário, as modificações entrarão em vigor no dia em que forem publicadas.
O uso contínuo de nossos Serviços, por parte do usuário, depois que as alterações entrarem em vigor significa aceitação das alterações por parte do usuário. Quaisquer Termos revisados prevalecerão sobre todos os Termos anteriores.
A melhor maneira de entrar em contato conosco é através de nossa equipe de suporte. Gostaríamos que os usuários expressassem suas dúvidas, questões e comentários sobre nossos Serviços.
Agradecemos por ensinar e aprender conosco!