Termos do Instrutor

Termos do Instrutor

Estes Termos do Instrutor foram atualizados pela última vez em 16/08/2021.

Ao fazer o cadastro para tornar-se um instrutor na plataforma da Kebook, você concorda em obedecer a estes Termos do Instrutor ("Termos"). Estes Termos abrangem detalhes sobre os aspectos da plataforma da Kebook relevantes a instrutores e são incorporados por referência nos nossos Termos de Uso, os termos gerais que regem seu uso dos nossos Serviços. Quaisquer termos com letras iniciais maiúsculas que não estiverem definidos nestes Termos são definidos conforme especificado nos Termos de Uso.

Como instrutor, você está celebrando um contrato diretamente com a Kebook, LTDA.

1. Obrigações do Instrutor

Como instrutor, você é responsável por todo o conteúdo que publicar, incluindo aulas, testes, exercícios de codificação, simulados, tarefas, recursos, respostas, conteúdo da página inicial do curso e anúncios ("Conteúdo Enviado").

Você declara e garante que:

  • Fornecerá e manterá as informações da conta precisas;
  • Possui ou tem as licenças, os direitos, os consentimentos, as permissões e a autoridade necessários para autorizar a Kebook a usar seu Conteúdo Enviado, conforme especificado nestes Termos e nos Termos de Uso;
  • Seu Conteúdo Enviado não violará nem empregará indevidamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
  • Tem as qualificações, credenciais e experiência exigidas (incluindo formação, treinamento, conhecimento e habilidades) para ensinar e oferecer os serviços que você oferece por meio do seu Conteúdo Enviado e do uso dos Serviços;
  • Garantirá uma qualidade de serviço que corresponda aos padrões de sua indústria e dos serviços de instrução em geral.

Você garante que não:

  • Publicará nem fornecerá qualquer conteúdo ou informação de caráter impróprio, ofensivo, racista, agressivo, sexista, pornográfico, falso, enganoso, incorreto, infrator, difamatório ou calunioso;
  • Publicará ou transmitirá, sem que seja solicitado ou autorizado, qualquer publicidade, material promocional, lixo eletrônico, spam ou qualquer outra forma de solicitação (comercial ou não) por meio dos Serviços ou para qualquer usuário;
  • Usará os Serviços para outros negócios que não sejam fornecer serviços instrucionais, de tutoria e de ensino a alunos;
  • Se envolverá em qualquer atividade que exija que nós obtenhamos licenças ou pague royalties a qualquer terceiro, incluindo o pagamento de royalties para apresentação pública de trabalhos musicais ou gravações de áudio;
  • Enquadrará ou incorporará os Serviços (como incorporar uma versão gratuita de um curso) ou burlará de outra forma os Serviços;
  • Se passará por outra pessoa ou obterá acesso não autorizado à conta de outra pessoa;
  • Interferirá com outros Instrutores nem os impedirá de fornecer os serviços ou cursos deles;
  • Violará os recursos da Kebook, incluindo os serviços de suporte.

2. Licença para a Kebook

Você concede à Kebook os direitos detalhados nos Termos de Uso para oferecer, comercializar ou explorar seu Conteúdo Enviado respeitando os termos do contrato de parcerias assinado, incluindo o direito de editá-lo para adicionar legendas ou modificar de outra forma o conteúdo para garantir a acessibilidade.

Você tem o direito de remover todo ou parte do seu Conteúdo Enviado a qualquer momento desde que comunique a Kebook com 30 dias de antecedência a intenção de rescindir o contrato de parceria assinado e após término do período de acesso do último aluno que adquiriu o curso, ou seja serão preservados os direitos concedidos aos alunos antes da remoção do Conteúdo Enviado que continuarão vigentes de acordo com os termos dessas licenças (incluindo qualquer concessão de acesso vitalício) e o direito da Kebook de usar esse Conteúdo Enviado para fins de marketing sobreviverão à rescisão.

Você concede à Kebook permissão para usar seu nome, aparência, imagem ou voz em relação à oferta, entrega, marketing, promoção, demonstração e venda dos Serviços, seu Conteúdo Enviado ou conteúdo da Kebook, e renuncia a quaisquer direitos de privacidade, publicidade ou quaisquer outros direitos de natureza similar nos termos permitidos pela lei em vigor.

3. Confiança e segurança

3.1 Políticas de Confiança e Segurança

Você concorda em obedecer às políticas de Confiança e Segurança da Kebook, à política de Temas Restritos e outros padrões de qualidade do curso ou políticas prescritas pela Kebook de tempos em tempos. Você deve verificar essas políticas periodicamente para garantir que está atendendo a quaisquer atualizações de tais normas. Você entende que seu uso dos Serviços está sujeito à aprovação da Kebook, que podemos conceder ou negar a nosso exclusivo critério.

Nós nos reservamos o direito de remover cursos, suspender pagamentos e/ou banir instrutores por qualquer motivo e a qualquer momento, sem aviso prévio, incluindo nos casos em que:

  • Um instrutor ou curso não cumpra nossas políticas ou termos legais (incluindo os Termos de Uso);
  • Um curso esteja abaixo de nossos padrões de qualidade ou tenha um impacto negativo na experiência do aluno;
  • Um instrutor apresente um comportamento que possa se refletir desfavoravelmente à Kebook ou levar a Kebook a descrédito público, desonra, escândalo ou ridículo;
  • Um instrutor contrate os serviços de um profissional de marketing ou outro parceiro de negócios que viole as políticas da Kebook;
  • Conforme determinado pela Kebook a seu exclusivo critério.

3.2 Instrutores Colaboradores e Assistentes de Ensino

A plataforma da Kebook permite que você adicione outros usuários como instrutores colaboradores ou assistentes de ensino para os cursos que você gerencia. Ao adicionar um instrutor colaborador ou assistente de ensino, você entende que está autorizando essa pessoa a tomar certas providências que afetam seus cursos e sua conta da Kebook. A Kebook não pode fornecer consultoria sobre quaisquer questões nem intermediar conflitos entre você e tais usuários. Caso seus instrutores colaboradores tenham uma participação na receita atribuída, a parte deles será paga, debitando-se o valor da sua participação na receita ganha com base nas proporções especificadas na assinatura do contrato de parceria.

3.3 Relacionamento com Outros Usuários

Os instrutores não têm um relacionamento contratual direto com os alunos. Portanto, a única informação que você receberá sobre os alunos será o que for fornecido a você por meio dos Serviços. Você concorda que não usará os dados recebidos para qualquer finalidade além de oferecer seus serviços a esses alunos na plataforma da Kebook e que não solicitará dados pessoais adicionais nem armazenará os dados pessoais dos alunos fora da plataforma da Kebook. Você indenizará a Kebook por quaisquer reclamações decorrentes do seu uso dos dados pessoais dos alunos.

3.4 Esforços de Combate à Pirataria

Temos parceria com fornecedores antipirataria para ajudar a proteger seus cursos contra o uso não autorizado. Para ativar essa proteção, você, por meio do presente documento, nomeia a Kebook e nossos fornecedores antipirataria como seus agentes para fins de auxilio a fim de se fazer cumprir seus interesses de copyright.

Você concorda que a Kebook e nossos fornecedores antipirataria poderão intervir como lhes convir em seu abono, exceto caso você nos revogue esse direito enviando um e-mail para [email protected] com a linha de assunto: "Revogar Direitos de Proteção Anti Pirataria" (Revogação dos Direitos de Proteção Antipirataria) pelo endereço de e-mail especificado em sua conta. Qualquer revogação dos direitos entrará em vigor 48 horas após o nosso recebimento de tal aviso.

4. Preço

4.1 Definição de Preços

Ao criar um curso, você será solicitado a selecionar um preço base ("Preço Base") para seu curso em uma lista de níveis de preços disponíveis. Como instrutor, você também terá a oportunidade de participar de certos programas promocionais, para isso basta confirmar sua participação nas respetivas promoções que lhe serão apresentadas ao longo do ano, qualquer confirmação recebida por nós via Whatsapp, Telefone, SMS, email ou qualquer outro tipo de veiculo de comunicação será suficiente para aplicarmos os respetivos descontos no valor do curso.

Se você não optar por participar de qualquer Programa Promocional, listamos seu curso pelo Preço Base definido no contrato de parceria.

Quando um aluno efetuar uma compra em moeda estrangeira, converteremos o Preço Base ou o preço do Programa Promocional relevante para a moeda aplicável do aluno usando uma taxa de conversão do sistema parceiro da Kebook, essas taxas de conversão podem não ser idênticas à taxa do mercado aplicável e são da inteira responsabilidade da plataforma que processa os pagamentos.

Você nos concede permissão para compartilhar seus cursos gratuitamente com nossos funcionários, com parceiros selecionados e nos casos em que precisamos restaurar as contas de acesso que compraram seus cursos anteriormente. Você entende que não receberá compensação nesses casos.

4.2 Impostos sobre Transações

Se um aluno comprar um produto ou serviço em um país que exija que a Kebook remeta impostos sobre uso ou venda, impostos sobre valor agregado (IVA) ou outros impostos nacionais, estaduais ou locais semelhantes sobre transações ("Impostos sobre Transações"), de acordo com os termos da lei pertinente. Podemos aumentar o preço de venda a nosso critério, onde determinamos que tais impostos podem ser devidos.

4.3 Programas Promocionais

A Kebook oferece vários programas de marketing opcionais (Programas Promocionais) dos quais você pode optar por participar, conforme solicitação como explicado anteriormente. Esses programas podem ajudar a aumentar seu potencial de receita na Kebook, buscando a faixa de preço ideal para seus cursos e promovê-los por meio de canais de marketing adicionais.

Não há custo inicial para participar desses programas, e você pode modificar seu status de participação a qualquer momento, embora as mudanças que você fizer não se aplicarão às campanhas atualmente ativas.

5. Pagamentos

5.1 Participação nas Receitas

Quando um aluno compra seu curso, calculamos o valor bruto da venda como o valor efetivamente recebido do alunos pela plataforma que processa os pagamentos ("Valor Bruto"). A partir disso, é subtraída a taxa cobrada pela plataforma que processa os pagamentos e quaisquer taxa relativa a parcelamentos, cambios, ou qualquer outra taxa envolvida na transação monetária, então é subtraída a taxa dos afiliados se houver e a taxa da Kebook como firmada em contrato de parceria, o restante é o valor líquido obtido pelo instrutor.

Se você tiver optado por participar de algum dos Programas Promocionais opcionais da Kebook, haverá um desconto no valor bruto do produto proporcional ao que foi acordado ao aceitar participar dos Programas Promocionais.

5.2 Recebimento de Pagamentos

Para que possa comercializar um produto em parceria com a Kebook, você deve ter uma conta Hotmart ou Eduzz em situação regular e nos permitir acesso à sua conta a fim de um de nossos especialistas possa realizar as necessárias configurações para assegurar o correto funcionamento das cobranças, afiliações,integrações externas como configurações relativas a anúncios patrocinados, recebimento de notificações e envio de dados de acesso automaticamente a alunos.

Você entende e concorda que é o produtor principal do seu curso e é responsável por quaisquer impostos sobre sua renda.

Dependendo da plataforma que processa os pagamentos, o pagamento será efetuado dentro de até 45 dias após a venda ou conforme os termos da mesma.

5.3 Reembolsos

Você confirma e concorda que os alunos têm o direito de receber um reembolso, conforme detalhado nos Termos de Uso. Os instrutores não receberão qualquer receita proveniente de transações para as quais um reembolso tenha sido concedido sob os Termos de Uso.

Se um aluno solicitar um reembolso após ser efetuado o pagamento ao instrutor e aos restantes envolvidos, o valor será deduzido da conta de todos os envolvidos automaticamente.

6. Marcas Comerciais

Enquanto você for um instrutor com contrato assinado e estiver sujeito aos requisitos abaixo, você pode usar nossas marcas registradas onde o autorizarem.

Você deve:

  • Usar somente as imagens das nossas marcas comerciais que disponibilizamos a você;
  • Usar somente nossas marcas comerciais em conexão com a promoção e oferta de seus cursos da Kebook ou sua participação na Kebook;
  • Acatar imediatamente caso solicitemos que você suspenda o uso.

Você não deve:

  • Usar nossas marcas comerciais de maneira enganosa ou depreciativa;
  • Usar nossas marcas comerciais de forma que implique que endossamos, patrocinamos ou aprovamos seus cursos ou serviços;
  • Usar nossas marcas comerciais de forma que viole a lei aplicável ou em conexão com um tema ou material obsceno, indecente ou ilegal.

7. Exclusão da Sua Conta

As instruções sobre como excluir sua conta de instrutor estão disponíveis aqui. Você entende que se os alunos tiverem inscritos previamente em seus cursos, seu nome e esse Conteúdo Enviado permanecerão acessíveis a esses alunos depois que sua conta for excluída pelo período a que esses alunos tenham direito legal, só após esse período o Conteúdo Enviado será totalmente deletado de nossos sistemas. Se você precisar de ajuda ou encontrar dificuldade para excluir sua conta, entre em contato conosco por meio do nosso Centro de Suporte.

8. Termos Jurídicos Diversos

8.1 Atualização dos Termos

De tempos em tempos, a Kebook poderá atualizar estes Termos para esclarecer nossas práticas ou para refletir práticas novas ou diferentes (como quando adicionamos novos recursos) e reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar e/ou fazer alterações nestes Termos, a qualquer momento. Em caso de alguma alteração substancial, a Kebook notificará o usuário por meios efetivos tais como notificação por e-mail enviada para o endereço de e-mail especificado na conta do usuário ou publicação de uma notificação em nossos Serviços. Salvo indicação em contrário, as modificações entrarão em vigor no dia em que forem publicadas.

O uso contínuo de nossos Serviços, por parte do usuário, depois que as alterações entrarem em vigor significa aceitação das alterações por parte do usuário. Quaisquer Termos revisados prevalecerão sobre todos os Termos anteriores.

8.2 Traduções

Qualquer versão destes Termos em um idioma diferente do português é fornecida por conveniência, e você entende e concorda que o idioma português terá precedência em caso de algum conflito.

9. Como Entrar em Contato Conosco

A melhor maneira de entrar em contato conosco é através de nossa Equipe de Suporte. Estamos à disposição para atender suas dúvidas, questões e comentários sobre nossos Serviços.